Bem-vindo ao Pocketbook4You/Pocketbook4You App, um aplicativo mobile que torna possível ler os resumos e ter acesso aos áudios disponibilizados pelo Pocketbook4You. Além disso, o aplicativo conta com ferramentas que possibilitam ler e ouvir os resumos offline.
Este acordo representa o contrato, como um todo, entre você e o Pocketbook4You/Pocketbook4You App, e, dessa forma, visitando, tornando-se membro, ou fazendo o download do nosso aplicativo, você concorda, sem restrições, em aceitar os termos e condições de uso abaixo indicados, uma vez que as disposições constantes do presente Termo de Uso vinculam o usuário do aplicativo móvel Pocketbook4You/Pocketbook4You App, externam nossa política de privacidade na divulgação de seu conteúdo e protegem o software e a marca, de acordo com as disposições das Leis Federais n. 9.609/98 e 9.279/96.
1. Aceite dos termos
Ao usar informações, ferramentas, recursos e funcionalidades do Pocketbook4You/ Pocketbook4You App, você concorda com este acordo, seja como “visitante” (o que significa que você só navega pelo site do Pocketbook4You/ Pocketbook4You App) ou como “membro” (o que significa que você se registrou e criou uma conta no aplicativo Pocketbook4You/ Pocketbook4You App). O termo “Você” ou “Usuário” refere-se ao visitante ou membro. O termo “Nós” refere-se ao Pocketbook4You/ Pocketbook4You App. Caso deseje se tornar membro, e usar este serviço, deve ler este acordo e indicar que o aceita durante o processo de registro.
Caso não concorde com todos os Termos, não use este site e não faça download do nosso aplicativo.
Por favor, revise todos os Termos com cuidado antes de utilizar nosso aplicativo.
Ao utilizar nosso aplicativo, você concorda em seguir todos os Termos.
2. A modificação dos termos
Os proprietários e/ou mantenedores do aplicativo reservam o direito de modificar este Termo de uso e qualquer política que afete ou pertença ao aplicativo Pocketbook4You/Pocketbook4You App, a qualquer tempo e independentemente de prévio aviso aos usuários. O uso continuado do aplicativo após a mudança nos Termos de Uso será considerado como uma aceitação do contrato. Se você não concordar, ou não estiver satisfeito com as mudanças nos Termos de Uso, você deverá cancelar sua conta. Dessa forma, o usuário concorda que, periodicamente, deve checar as eventuais modificações dos Termos de Uso, disponibilizados na página web ou no próprio aplicativo, e, ler as eventuais mensagens que o Pocketbook4You/Pocketbook4You App lhe mandar em relação aos Termos de Uso.
3. A política de uso
Não utilize indevidamente os nossos serviços, de modo que é apenas permitido ao usuário do aplicativo valer-se do que lhe é disponibilizado e dentro das condutas que não são vedadas pela Lei brasileira. Haverá a possibilidade de suspensão ou cancelamento da prestação do serviço ao usuário que descumprir nossos termos ou políticas, ou se estivermos investigando casos de suspeita de má conduta.
A comercialização do serviço caberá apenas ao seu desenvolvedor ou distribuidor autorizado. Ao efetuar o download do aplicativo e concordar com os presentes Termos de Uso, o usuário receberá uma licença do proprietário para uso não comercial do serviço, o que, em nenhuma hipótese, o tornará proprietário do mesmo. Não há limitação de acesso ao software.
A concordância às condições destes Termos de Uso autoriza o Pocketbook4You/Pocketbook4You App a proceder com o envio de mensagens publicitárias ou administrativas aos usuários, cabendo ao usuário desativar o envio dessas notificações, quando de seu interesse.
Você é responsável por qualquer atividade que ocorra em sua conta, e você concorda que você não vai alienar, transferir, licenciar ou ceder a sua conta, nome e dados de usuário, ou quaisquer direitos a outrem, com a exceção de pessoas ou empresas que estão expressamente autorizadas a criar contas em nome de seus empregadores ou clientes. Você também declara que todas as informações que fornecer ao Pocketbook4You/Pocketbook4You App serão verdadeiras, exatas, atuais e completas, sendo obrigação do usuário atualizá-las para manter a veracidade e exatidão das informações.
3.1 A conta no Pocketbook4You/Pocketbook4You App
A utilização do serviço está condicionada à realização do download do aplicativo e ao registro eletrônico. O usuário deverá, portanto, criar a sua conta e fornecer alguns dados pessoais, além de escolher uma senha de acesso.
Parte da nossa política de privacidade inclui assegurar que seus dados pessoais não serão divulgados a terceiros, ficando restritos aos desenvolvedores do serviço. Inclui, também, a tentativa de recuperação de contas cuja senha de acesso tenha sido esquecida pelo usuário. Por isso, você é responsável por manter sua senha secreta e segura.
Além disso, você não deve difamar, perseguir, abusar, assediar, ameaçar, personificar ou intimidar as pessoas ou entidades. Também não deve postar informações particulares ou confidenciais através do Serviço, incluindo, sem limitação, informações de cartão de crédito suas ou de qualquer outra pessoa, números de identidade, números de telefone não públicos ou endereços de e-mail não públicos.
Você não pode utilizar o Serviço para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada. Você concorda em cumprir todas as leis, regras e regulamentações (por exemplo, federais, estaduais e municipais), aplicáveis ao seu uso do Serviço e seu conteúdo, incluindo, mas não limitado, às leis de direitos autorais.
Você é o único responsável pela sua conduta e por quaisquer dados, textos, imagens, informações, nomes, gráficos, fotos, perfis, clipes de áudio e vídeo, sons, obras musicais, obras de autoria, aplicações, links e outros conteúdos ou materiais (coletivamente, "Conteúdo") que você enviar, postar ou exibir através do aplicativo Pocketbook4You/Pocketbook4You App.
Você não deve modificar, adaptar ou alterar o Serviço, ou modificar, adaptar ou alterar outro site, de modo a implicar falsamente que o usuário está associado, ou se encontra vinculado ao Pocketbook4You/Pocketbook4You App.
Você não deve interferir ou interromper o Serviço, ou os servidores, ou redes conectadas ao serviço, inclusive, através da transmissão de qualquer worm, vírus, spyware, malware, ou qualquer outro código de natureza destrutiva ou perturbadora. Você não pode injetar o conteúdo ou código, ou, de outra forma, alterar ou interferir na maneira como a página do Serviço é processada ou exibida no dispositivo de um usuário, sob pena de responder pelos danos causados e pelas violações cometidas.
Você não deve criar contas no Pocketbook4You/Pocketbook4You App através de meios não autorizados, incluindo, mas não limitado, a utilizar um dispositivo automático, script, bot, spider ou crawler.
Em caso de falecimento de algum usuário, pedimos que nos seja enviado um e-mail para: pocketbook4you@gmail.com. Serão exigidos alguns dados do interessado, e a remoção da conta do usuário será feita por nossa equipe técnica.
Os usuários que não seguirem ou adequarem suas condutas a estes Termos e Condições de Uso do aplicativo, poderão ter suas respectivas contas acessadas e desativadas, unilateralmente e independentemente de prévia notificação pelos desenvolvedores do aplicativo.
4. A modificação do serviço prestado
Preocupamo-nos com a constante melhoria na prestação dos nossos serviços. Por isso, nossos desenvolvedores trabalham para oferecer ao usuário um sistema mais seguro, interativo e atrativo. Como consequência, isso poderá resultar na inclusão ou remoção de funcionalidades no aplicativo, o que poderá modificar a forma de interação do usuário. A esse respeito, em que pese não haver obrigação dos desenvolvedores de avisar previamente os usuários, poderá haver o envio de mensagens publicitárias ou anúncios nesse sentido.
Por tais razões, ocorrerão situações em que o Serviço poderá ser interrompido, incluindo, sem limitação, para manutenção ou atualizações programadas, para reparos de emergência, ou devido a falhas de ligações de telecomunicações e/ou equipamentos. O Pocketbook4You/Pocketbook4You App reserva ainda o direito de remover qualquer Conteúdo do Serviço, por qualquer motivo, sem aviso prévio.
5. Garantias e responsabilidades
Este aplicativo é fornecido pelos detentores de seus direitos autorais e colaboradores, "no estado em que se encontra", e eles não fornecem qualquer garantia expressa ou implícita, inclusive, entre outras, garantias de comercialidade e adequação a fins específicos. Sob nenhuma circunstância os detentores dos direitos autorais ou seus colaboradores se responsabilizam por danos diretos, indiretos, emergentes, especiais, imprevistos ou multas causadas, em qualquer matéria de responsabilidade, seja contratual, objetiva ou civil (inclusive negligência ou outras), que venham a decorrer de qualquer forma do uso deste aplicativo, mesmo que advertida a possibilidade de tais danos.
6. Suportes técnicos
Os suportes técnicos do aplicativo ocorrerão na medida em que eventuais falhas no serviço forem detectadas pelos programadores do aplicativo. Haverá incentivo à utilização e detecção de problemas por parte dos usuários, por meio de disponibilização de espaços específicos para sugestões, críticas e elogios. A validade técnica para cada versão disponibilizada possui prazo indeterminado. Dentro desse período, o usuário poderá informar problemas que estejam ocorrendo no aplicativo ou em seu uso, e, assim, ser atendido pelo suporte técnico que analisará o pedido e responderá conforme a situação.
7. Proteção à marca
O nome Pocketbook4You/Pocketbook4You App e logotipo são marcas registradas, e não podem ser copiadas, imitadas ou utilizadas, no todo ou em parte, sem a permissão prévia por escrito do Pocketbook4You/Pocketbook4You App, exceto quando de acordo com eventual estipulação contratual permissiva. Além disso, todos os cabeçalhos, gráficos personalizados, ícones e scripts são marcas comerciais do Pocketbook4You/Pocketbook4You App, e não podem ser copiadas, imitadas ou utilizadas, no todo ou em parte, sem permissão prévia por escrito do Pocketbook4You/Pocketbook4You App.
8. Foro para dirimir controvérsias
A competência para o conhecimento, processamento ou julgamento de qualquer feito judicial, administrativo ou extrajudicial será o foro da comarca de Juiz de Fora, em Minas Gerais, Brasil, renunciando a parte contrária a qualquer outro, por mais privilegiado seja.
Se você ainda possui alguma dúvida sobre a forma de utilização de nosso produto ou sobre os nossos Termos de Uso ou nossa Política de Privacidade e seus direitos e deveres perante o Pocketbook4You/Pocketbook4You App, por gentileza, envie um e-mail para pocketbook4you@gmail.com.